Todos os candidatos e condutores do Grupo 1 (categorias AM, A1, A, B1, B, B1E, BE ciclomotores e tractores agrícolas) - n.º1 do artigo 24º do RHLC

Todos os candidatos e condutores do Grupo 2 (categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como para as categorias B e BE se os titulares exercerem a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer) - n.º2 do artigo 24º do RHLC

Candidatos e condutores do Grupo 1 (categorias AM, A1, A, B1, B, B1E, BE ciclomotores e tractores agrícolas) mandados submeter a avaliação psicológica - n.º1 do artigo 24º do RHLC

A avaliação médica dos grupos 1 (categorias AM, A1, A, B1, B, B1E, BE ciclomotores e tractores agrícolas) e 2 (categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como para as categorias B e BE se os titulares exercerem a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer) pode ser realizada por médicos no exercício da profissão – n.º 1 do artigo 25º do RHLC

A avaliação psicológica pode ser realizada por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão quando (n.º 2 do artigo 25º do RHLC):

• Avaliar a aptidão psicológica dos candidatos e condutores do grupo 2
• Avaliar a aptidão psicológica dos candidatos e condutores do grupo 1 mandados submeter a esta avaliação pelo médico que realizou a avaliação médica

Ambos têm uma validade de seis meses a contar da data da sua emissão - n.º 3 do artigo 31º do RHLC